A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DE JOINVILLE, mantenedora do Hospital Dona Helena, pessoa jurídica de direito privado/entidade civil sem fins lucrativos, com sede na cidade de Joinville/SC, na Rua Blumenau, nº 123, Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 84.694.405/0001-67 (“HDH” ou “HOSPITAL DONA HELENA”) é uma associação com uma longa trajetória pautada em prover o melhor cuidado a cada paciente, agregando valor e humanização com a prática clínica integrada ao ensino e à pesquisa.
Nosso site https://www.donahelena.com.br/ (“SITE ou PLATAFORMA”) é voltado para a divulgação aos nossos parceiros, clientes e pacientes acerca dos produtos e serviços ofertados pelo Hospital Dona Helena como por exemplo, emissão de laudo de exames de imagens, emissão de laudo de exames laboratoriais, agendamento de consultas e exames.
Também é possível, via whatsapp, realizar serviços que incluem agendamento de consultas e exames, processo de autorização de cirurgias e/ou procedimentos, contato sobre orçamentos.
Seja no SITE ou em nossa unidade de atendimento, o HDH poderá realizar o tratamento de dados de pacientes, visitantes, usuários do SITE e afins (“Titulares” ou “Usuários”).
O HDH zela e respeita a privacidade das pessoas e, para tanto, a presente Política de Privacidade visa fornecer uma visão transparente das práticas relacionadas à coleta, armazenamento e formas de uso de dados pessoais pelo HOSPITAL DONA HELENA, as finalidades da coleta e forma pela qual os Titulares poderão atualizar, gerenciar ou excluir informações.
BANCO DE DADOS: Conjunto estruturado de dados pessoais ou anonimizados, localizado em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;
BASES LEGAIS: São hipóteses previstas na LGPD que autorizam o tratamento de dados pessoais, tais como consentimento, execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, etc.
CONSENTIMENTO: É a manifestação livre, informada, expressa e inequívoca pela qual o Titular concorda com a utilização dos seus dados pessoais ou anonimizados;
CONTEÚDO: Qualquer informação, dados, comunicações, software, fotos, vídeos, gráficos, música, sons e outros materiais e serviços que podem ser visualizados pelos Titulares nos sites, plataformas e afins do HDH.
CONTROLADOR: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Para fins desta Política, majoritariamente o HDH exercerá o papel de Controlador;
DADOS PESSOAIS: informação relacionada a pessoa natural capaz de identificá-la ou torná-la identificável. Exemplo: Nome, CPF, imagem, RG, endereço, etc.;
DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: dados de Titulares relativos à origem racial, étnica, religião, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou vida sexual, dado genético ou biométrico, etc;
ENCARREGADO: Pessoa identificada como nosso canal de comunicação do Hospital Dona Helena com os Titulares, Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) no que diz respeito à proteção e privacidade de LGPD;
IP (Internet Protocol): É um conjunto de números que identifica o computador do USUÁRIO na Internet;
LOGS: registros de atividades do titular efetuadas no site do Hospital;
OPERADOR: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
PLATAFORMAS: Todos os sites, plataformas e aplicativos oferecidos pelo HDH. Você pode consultar as políticas de privacidade dessas Plataformas para melhor entender o tratamento de seus dados lá;
TITULAR DOS DADOS PESSOAIS: é qualquer pessoa natural identificada ou identificável a quem se refere os Dados Pessoais tratados.
TRATAMENTO: refere-se a toda e qualquer operação envolvendo Dados Pessoais, incluindo-se a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, armazenamento, arquivamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, dentre outros processos, envolvendo dados pessoais realizados pelo Hospital.
Via de regra, o Hospital exercerá a condição de Controlador dos Dados pessoais sob seu poder, podendo em alguns casos compartilhá-los com outros controladores ou Operadores, conforme exposto mais adiante.
Desta forma, podemos ser os controladores dos Dados Pessoais dos Titulares tratados por nós no âmbito da prestação de serviço e assistência à saúde. Em alguns casos, terceiros poderão exercer o controle conjunto com o HDH conforme exposto a seguir.
Os dados tratados pelo HOSPITAL DONA HELENA podem ser divididos quanto à origem nas seguintes categorias e origens:
(a) dados disponibilizados pelos Titulares, seja no atendimento em geral, ao usar a plataforma de agendamento de consultas ou para recebimento de exames e diagnósticos; confecção de exames, diagnósticos, prontuários, consultas ou demais procedimentos necessários à tutela da saúde do Titular
(b) dados coletados pelo HOSPITAL DONA HELENA com o uso do SITE pelo Titular, bem como dados clínicos gerados pelo Hospital na realização dos atendimentos
(c) nome e e-mail coletados no site para recebimento de notícias sobre o Hospital Dona Helena (newsletter):
a) Dados disponibilizados no ato de cadastro em nosso SITE necessário ao agendamento de consultas: o Titular precisa fornecer o nome completo, CPF, endereço, nome completo da mãe, data de nascimento, telefones, e-mail.
Ainda, para o acesso ao portal de agendamentos, o Titular deverá inserir suas credenciais previamente definidas.
b) Dados fornecidos para atendimentos no HDH para realização do agendamento de consultas presenciais, realização de exames, elaboração de prontuários, diagnósticos entre outros serviços hospitalares: é comum que sejam coletados dados de identificação como nome, CPF, data de nascimento, documento oficial de identificação, endereço, telefone para contato, e-mail e nome da mãe.
Além disso, dados referentes à saúde poderão ser coletados junto aos Titulares, para fins da prestação de serviços médico e hospitalares realizados pelo HDH, como por exemplo exames médicos em geral, amostras sanguíneas, histórico de doenças familiares, doenças preexistentes, amostras de material genético de qualquer natureza, peso, altura, etc.
Também é possível requerer histórico de medicamentos de uso contínuo, prontuário de serviços clínicos anteriores, histórico de internações, histórico de cirurgias efetuadas, conduta terapêutica, prescrições médicas, descrições cirúrgicas, fichas anestésicas, resumo de alta, fichas de atendimento ambulatorial e/ou atendimento de urgência, entre outros dados sensíveis relacionados à saúde. A depender da situação também será necessária a apresentação de dados relacionados a opção religiosa, à dieta alimentar, à hábitos de exercícios entre outros hábitos da Titular.
Apesar da lista de possíveis requisições ser extensa, necessário enfatizar que somente serão coletados os dados de saúde estritamente necessários para a elaboração do serviço médico contratado. Enquanto que os dados cadastrais servirão para o cadastro do paciente nos sistemas do hospital e para recebimento de newsletter.
c) Dados o HOSPITAL coleta de Titulares que se cadastram na plataforma ou simplesmente acessam o SITE:
(i) Informações coletadas de Usuários com o uso do SITE. Inclui dados do tipo do navegador de acesso do Usuário, dispositivo conectado, informações sobre a navegação e utilização da ou interação com a PLATAFORMA ou SITE, o modelo do dispositivo móvel, sistema operacional, provedor de conexão ou de telefonia, localização do Usuário (cidade, estado e país), endereço do protocolo de Internet (IP), tempo médio gasto, data e cidade de acesso à PLATAFORMA;
(ii) Utilização da PLATAFORMA: A PLATAFORMA processará as informações e dados fornecidos pelo Usuário para fins de realizar as ações necessárias para a prestação dos serviços contratados, executando as funcionalidades previstas na PLATAFORMA e SITE, podendo, inclusive, realizar integrações com Sistemas do USUÁRIO ou outros.
(iii) Comunicação entre a Titular e a HOSPITAL DONA HELENA. Caso a Titular utilize as ferramentas disponibilizadas pelo HOSPITAL DONA HELENA ou quaisquer outras formas de comunicação o HOSPITAL DONA HELENA poderá manter um registro dessas a fim de auxiliar a Titular a eventualmente resolver problemas futuros que possa ter.
(iv) Cookies. conforme disposto no Item 7 desta Política de Privacidade.
| Quando podem ser tratados dados? | Quais os dados podem ser tratados direta ou indiretamente? | |
|---|---|---|
| Cadastro e gestão de conta do Usuário no Site | Nome completo do Titular;CPF, E-mail, Endereço,Credenciais da Titular (login, senha) | Conceder credenciais para acesso e utilização da PLATAFORMA;Proporcionar segurança ao uso da PLATAFORMA; Confirmar identidade e prestar suporte técnico no uso da plataforma ou site, se necessários; |
| Dados coletados por cookies (Durante a navegação no SITE e utilização da PLATAFORMA – ver abaixo seção específica sobre cookies) | Localização, tipo de navegador, Páginas consultadas;Dados de registro e login;tipo de dispositivo, informações sobre a tela e resolução do dispositivo utilizado, endereço do protocolo de Internet (IP), tempo médio gasto, data e cidade de acesso da plataforma; | os cookies são essenciais para que o SITE do HOSPITAL DONA HELENA carregue adequadamente e permita que você navegue corretamente. Também são relevantes para auxiliar no aprimoramento do SITE e no conserto de erros. |
| Envio de comunicações, pesquisas, notícias e publicidades e espaço para contato | Nome; E-mail; Telefone; | Enviar comunicados, notícias e publicidades, considerando-se ou não a personalização do perfil do Usuário obtida por meio de dados pessoais analisados por meio de suas preferências;Proceder com análises e recolhimento de dados estatísticos acerca das comunicações, leitura e acesso;Atualizar e gerir lista de remoção (opt-out) de e-mails descadastrados do mailing; Obter informações e feedback com base na experiência do Usuário na utilização dos serviços do hospital Dona Helena como um todo, para apoio na compreensão de necessidades, para melhorar produtos e serviços; |
| Nas fichas de atendimento | Nome; CPF; Documento de Identidade; Data Nascimento; Idade; Sexo Biológico; Estado Civil; Religião; Telefone;Endereço;CEP;Bairro; Complemento;Cidade; | Para identificar o Paciente; Para entrar em contato com o Paciente; Para investigação e tratamento correto da patologia;Para respeitar valores e crenças do paciente, garantindo suporte espiritual e religioso adequado |
| Nas fichas de atendimento (Responsável pelo paciente, nos casos em que couber) | Nome Responsável;CPF; Telefone;Endereço;CEP; Bairro; Complemento; Cidade; | Para entrar em contato com o Responsável |
| No REGISTRO ASSISTENCIAL DO atendimento (Médicos/Funcionários responsáveis pelo prontuário) | Data Atendimento; Hora;Nome do Médico;CRM; Nome do Funcionário Responsável;Prontuário; | Para identificar o médico/funcionário responsável pelo registro clínico no prontuário do paciente. |
| Para o atendimento do paciente(Médicos/Funcionários que atuam no atendimento ao paciente) | exames médicos em geral; amostras sanguíneas;histórico de doenças familiares;doenças preexistentes; amostras de material genético de qualquer natureza; peso; altura; histórico de medicamentos de uso contínuo;prontuário de serviços clínicos anteriores;histórico de internações;histórico de cirurgias efetuadas;conduta terapêutica;prescrições médicas;descrições cirúrgicas;fichas anestésicas;resumo de alta;fichas de atendimento ambulatorial e/ou atendimento de urgência; opção religiosa; Restrições de dieta alimentar;hábitos de exercícios; Hábitos diários do titular; | Para conhecer o histórico de saúde do paciente e familiares e realizar anamnese e exame físico para definir linhas de investigação diagnostica e tratamentos;Para adequar a dieta as necessidades especificas, conforme diagnóstico, preferências e opção religiosa.Para orientar sobre mudança de hábitos quando necessários.Exames complementares para definir diagnóstico e acompanhar evolução do estado de saúdePara registrar todos os tipos de atendimentos, cirurgias e anestesias a que o paciente foi submetido, como auxilio para outros tratamentos e decisões |
| Câmeras de Segurança | Imagens comuns; Identificação de placas de trânsito; Imagens com reconhecimento biométrico | Para garantir a segurança de todos os Pacientes e Funcionários do Hospital. Para identificar pessoas via reconhecimento facial no Hall do centro clínico e recepção central.Para identificação de placa dos carros que acessam as garagens do centro clínico (G1, G2 e G3) |
| Setor ou Processo | Termo de compromisso | Finalidade | Local de Coleta |
|---|---|---|---|
| CDI | Ficha de Atendimento (somente para o paciente particular) | Identificar o paciente que busca o serviço do CDI para realizar examesTer sua anuência sobre o pagamento das suas despesas particulares | Centro de Diagnóstico por Imagem |
| Emergência | Ficha de Atendimento Hospitalar para Emergência (para o paciente particular e convênio) | Identificar o paciente na EmergênciaDetalhar direitos e deveresTer sua anuência sobre o pagamento das suas despesas particulares (quando particular e/ou negado pelo convênio) | Emergência |
| Internação | Ficha de Internação Hospitalar (para o paciente particular e convênio) | Identificar o paciente nas internações clínicas e cirúrgicas, inclusive pequenos procedimentosDetalhar direitos e deveresTer sua anuência sobre o pagamento das suas despesas particulares (quando particular e/ou negado pelo convênio) | Recepção CentralEndogastro |
| Ambulatório consultas e exames | Ficha de Atendimento Ambulatorial (para o paciente particular e convênio) | Identificar o paciente que busca os ambulatórios para realizar consultas e /ou examesTer sua anuência sobre o pagamento das suas despesas particulares (quando particular e/ou negado pelo convênio) | Ambulatórios |
| Ambulatório terapias | Ficha de Atendimento Ambulatorial (para o paciente particular e convênio) | Identificar o paciente que busca os ambulatórios para realizar terapiasDetalhar direitos e deveres sobre a manutenção das sessões/tratativas sobre faltas consecutivasTer sua anuência sobre o pagamento das suas despesas particulares (quando particular e/ou negado pelo convênio) | Ambulatórios e Fisioterapia |
A Resolução 1.821/2007 do Conselho Federal de Medicina determina que os prontuários médicos sejam mantidos por, no mínimo, 20 anos para garantir que o paciente possa ter acesso sobre esses dados neste período de tempo, porém, por conveniência do Hospital e para atender melhor os titulares de dados, os prontuários são mantidos por tempo indeterminado.
Vale informar também que os dados clínicos gerados pelo HDH somente poderão ser compartilhados se houver expressa necessidade em razão da proteção da saúde da pessoa, conforme autoriza o artigo 11, II, “f” e §4º da LGPD.
(i) Armazenamento e processamento dos dados (plataforma web em nuvem para primeira autenticação ou primeiro acesso), caso em que os terceiros tratarão os dados de acordo com as determinações da HOSPITAL DONA HELENA;
(ii) Viabilizar o cumprimento dos contratos firmados entre você e o HOSPITAL DONA HELENA, através de empresas de geração de boletos, empresas de pesquisa, cobrança, advocacia, auditoria, atendimento ao consumidor, planos de saúde e etc.;
(iii) Viabilizar o cumprimento dos contratos firmados entre você e o HOSPITAL DONA HELENA, através de subcontratadas para elaboração de exames, diagnósticos feitos em laboratórios externos e/ou terceirizados;
(iv) Viabilizar cumprimento dos contratos firmados entre você e o HOSPITAL DONA HELENA, através de seguradoras e planos de saúde para cobertura de despesas de serviços realizados;
(v) Com órgãos públicos ou órgãos privados no desempenho de atividade tipicamente pública para cumprimento de determinação ou obrigação legal, como informações compartilhadas com órgãos fazendários e de saúde como o Sistema Único de Saúde, por exemplo;
(vi) O HOSPITAL DONA HELENA pode compartilhar dados pessoais em caso de requisição judicial ou administrativa mediante notificação à Titular;
(vii) Para garantir a manutenção de guarda de prontuário médico por período indeterminado;
(viii) Notificação compulsória em caso de suspeita de maus tratos de crianças, conforme artigo 13 do Estatuto da Criança e Adolescente;
(ix) Coleta de consentimento do paciente para realização de procedimento médico indicando os riscos inerentes ao referido procedimento, conforme art. 22 do Código de Ética Médica;
(x) Compartilhamento de dados com o Ministério da Saúde para formação do conjunto mínimo de dados, consoante artigo 47 da Lei nº 8.080/1990 e artigo 4º do Decreto 29/2017;
(xi) Notificação compulsória de doenças com o Sistema Único de Saúde, conforme Lei nº 6.259/1975.
O HOSPITAL poderá realizar transferências internacionais de dados para outros países, tais como Estados Unidos da América e para países da União Europeia e da América Latina, a fim de realizar algumas das atividades envolvidas nos serviços prestados a você, bem como para poder obter informações que possam contribuir para o aperfeiçoamento dos nossos serviços.
Em qualquer caso de compartilhamento com parceiros localizados em outros países, estabelecemos contratualmente que o parceiro tem o dever de manter o padrão de proteção de dados e segurança da informação compatível com esta política de privacidade, bem como da lei 13.709/2018, a fim de que seus dados sejam sempre protegidos nestes termos.
Os cookies, tags, pixel, ou tecnologias similares (aqui tratados genericamente como “Cookies”) são pequenos arquivos enviados pelo site ao dispositivo, que ficam armazenados no navegador utilizado pelo Titular, com informações relacionadas à sua interação com o site. Essas informações permitem que o site reconheça o Titular e trace um perfil comportamental a seu respeito.
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Por meio do e-mail privacidade@donahelena.com.br o Usuário poderá solicitar:
| Solicitações possíveis | Objetivos de cada tipo de solicitação |
|---|---|
| Confirmação de Tratamento | Você poderá solicitar se o Hospital Dona Helena trata algum de seus Dados Pessoais. |
| Acesso aos seus Dados Pessoais | Diferente da confirmação de tratamento, na solicitação de acesso Você receberá um arquivo com todos os seus dados tratados pelo Hospital Dona Helena |
| Correção de Dados | Nesta solicitação Você poderá pedir que o Hospital Dona Helena atualize, corrija ou até mesmo complete seus Dados Pessoais |
| Anonimização, bloqueio e/ou eliminação | Este tipo de solicitação serve para que você solicite que seus Dados sejam: (i) anonimizados que é quando são mantidos em nossos banco de dados, porém, não identificam o Titular; (ii) bloqueados que é quando os dados são mantidos em nossos banco de dados, porém, não podem ser utilizados; e a (iii) eliminação de seus dados dos nossos bancos de dados. |
| Portabilidade | Na portabilidade, seus dados são enviados para outro fornecedor de serviço ou produto, conforme a sua solicitação, no entanto, este tipo de procedimento observará os tramites internos do Hospital Dona Helena podendo não ser possível em algumas situações. |
| Informações de compartilhamento | Você poderá solicitar ao Hospital Dona Helena com quais empresas ou entidades públicas e privadas realizou uso compartilhado de seus dados |
| Revogação de Consentimento | Nesta solicitação você estará revogando o seu consentimento que já deverá ter sido coletado em outro momento, ou seja, esta solicitação serve apenas para os tratamentos que necessariamente Você tenha consentido |
| Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de Dados Pessoais | Você pode solicitar a revisão de decisão tomadas pelo Hospital Dona Helena com base em tratamento automatizado de seus dados, ou seja, em decisões que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade. |
Observação importante! Atenderemos sua solicitação no prazo legal. No entanto, se houver fundamento legal, algumas solicitações poderão ser atendidas parcialmente ou até mesmo negadas, situações em que prestaremos os esclarecimentos e justificativas necessárias.
Manteremos os dados pessoais da TITULAR e de terceiros por ela inseridos enquanto seu usuário em nossas plataformas estiver ativo ou enquanto for necessário para conclusão das transações por ela realizadas;
Inativada conta, os dados serão mantidos pelo HOSPITAL DONA HELENA, para cumprir com obrigações legais ou regulatórias, bem como para exercer ou resguardar direitos do próprio hospital e seu corpo médico, bem como do direito de acesso do paciente aos seus próprios dados.
Quanto ao pedido de exclusão, mesmo que ocorra algum pedido, o HOSPITAL DONA HELENA poderá manter o armazenamento dos dados por determinação de autoridades públicas, por força legal, regulatória ou ao menos de forma anonimizada, isto é, sem qualquer identificação pessoal do Usuário ou da Titular, para os fins previstos nesta Política de Privacidade;
É recomendado que o Titular:
(i) Mantenha o sigilo de todas suas credenciais (logins e senhas), nunca os compartilhando com terceiros;
(ii) Não forneça informações como senhas bancárias ou financeiras por e-mail ou WhatsApp ou outro meio de comunicação;
(iii) Comunique o HOSPITAL DONA HELENA sobre toda e qualquer suspeita ou constatação de violação do Termo de Uso ou Política de Privacidade, tais como acessos não autorizados a sua conta, compras suspeitas, etc.;
(iv) Consulte o HOSPITAL DONA HELENA sempre que receber informações ou comunicados sobre promoções, campanhas e pesquisas recebidas por e-mail, para verificação de sua veracidade;
(v) Forneça ao HOSPITAL informações verídicas e completas e sempre as manter atualizadas;
(vi) Caso deseje exercer qualquer direito em relação a seus dados pessoais, contate o HOSPITAL por meio dos canais de contato;
(vii) Adote medidas de segurança cibernética em dispositivos móveis e computadores empregados na utilização do SITE, tais como a atualização de antivírus, firewalls, senhas;
(viii) Abstenha-se de utilizar o SITE para qualquer tratamento ilegal ou desautorizado de dados pessoais de terceiros, ficando o HOSPITAL DONA HELENA isenta de qualquer responsabilidade advinda de danos gerados a terceiros pela TITULAR, sem prejuízo do HOSPITAL poder obter a reparação por eventuais danos morais e materiais causados contra si por atos ilegais;
(ix) Não pague boletos supostamente enviados pelo HOSPITAL DONA HELENA sem antes se certificar da autenticidade do documento, conferindo o valor, o código de barras, a instituição financeira e o beneficiário.
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da Comarca de Joinville-SC.
Caso tenha qualquer dúvida relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com os direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos nessa Política, poderá acionar o Hospital Dona Helena através dos seguintes canais:
E-mail: privacidade@donahelena.com.br
Telefone: (47) 3451.3333
Setor jurídico
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 07/06/2022
O HOSPITAL DONA HELENA reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento o SITE as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do SITE, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daqueles já existentes. No caso de alteração dessa Política, o Usuário será expressamente comunicado.
Ao se cadastrar via agendamento online ou qualquer dos serviços indicados no SITE, a parte Titular estará efetivamente indicando a sua concordância com a Política de Privacidade. Logo, sugerimos que a Titular leia com atenção esse documento, bem como as suas eventuais atualizações, antes de tomar a decisão de usar ou prosseguir com o uso do SITE.
Diretor Técnico: Dr. Bráulio Barbosa – CRM-SC 3379
